terceiro setor e capital social

TERCEIRO SETOR COMO INDICADOR DE CAPITAL SOCIAL

Luiz Carlos Merege

 

A literatura sobre capital social distingue duas correntes de pensamento, que embora mantenham similaridades, apresentam diferenças sutis. Uma delas está vinculada aos sociólogos Ronald Burt, Nan Lin e Alejandro Portes que foca a questão de recursos disponíveis – tais como idéias, inovações, informações, suportes – e que as pessoas tem acesso em virtude das relações que são possíveis com outras pessoas. Tais recursos são considerados como um capital para uma determinada comunidade desde que as pessoas possam livremente utilizá-los. Diferente dos fatores de produção, tal como capital físico (máquinas e equipamentos), recursos naturais (terra) e mesmo o capital humano (educação, habilidade) que são de propriedade privada e por este motivo não são compartilhados. Educação, por exemplo, as pessoas adquirem durante toda sua vida para se qualificarem e elas próprias utilizarem no seu trabalho. Ela faz parte da propriedade de um saber que o individuo carrega consigo. Pode até compartilhar, mas é seu capital. Avós e mesmo pais costumam chamar nossa atenção para o fato de que a educação, o saber, é uma riqueza que carregamos conosco e que ninguém pode nos tirar. É a única riqueza que temos certeza que carregaremos até o final de nossas vidas. O capital social, ao contrário é um recurso que flui livremente pelas redes de relacionamentos pessoais que se estabelece em uma comunidade.

 

O segundo enfoque sobre capital social está associado a Robert Putnam e diz respeito ao envolvimento dos indivíduos em varias redes informais e organizações civis formais. Não é somente a disponibilidade de recursos que possam ser  socializados, mas é relevante que as  pessoas estejam de alguma forma ligadas a uma rede de organizações, quer sejam formais ou informais. O relacionamento entre vizinhos ou o envolvimento com atividades de lazer até ser associado ou voluntário em organizações da sociedade civil, partidos políticos, associações religiosas e sindicatos, são acentuados como importantes para a existência de condições para a interação dos indivíduos e o fortalecimento dos laços pessoais na vida comunitária. A saúde cívica de uma comunidade depende da existência ou não deste capital social. Os  estudos empíricos demonstram que os problemas sociais tais como pobreza, criminalidade, desemprego, analfabetismo, etc. estão altamente relacionados com a disponibilidade ou não de capital social. Por este motivo torna-se importante para o desenvolvimento local, um mapeamento que informe sobre como os indivíduos interagem entre si e como estão envolvidos em organizações da sociedade civil.

 

Com a realização de pesquisas censitárias sobre o tamanho do terceiro setor no Brasil e considerando a conceituação de capital social, pode-se estabelecer um novo indicador para mensurar a intensidade da existência do capital social em municípios, estados e mesmo em nosso País. Os estudos realizados pelo Instituto de Estudos da Religião-ISER (1999) e pelo IBGE (2004) permitem uma estimativa da existência de 1,6 organizações para cada 1.000 habitantes do Brasil. Considerando tal média no censo do terceiro setor de São Bernardo do Campo esperava-se cadastrar aproximadamente 1.250 organizações considerando a população do município. Este número praticamente coincidia com o cadastro fornecido pela Prefeitura, que indicava a existência de 1.200 organizações sociais. Entretanto a pesquisa  revelou um grande número de registros duplos, que 422 organizações encerraram suas atividades ou que não foram localizadas e que 200 não pertenciam ao terceiro setor  embora constassem do cadastro da Prefeitura.

A pesquisa de campo conseguiu localizar 950 organizações do terceiro setor sendo que deste total 120 se recusaram a responder o questionário. O número de organizações localizadas supera o numero que a pesquisa do IBGE registrou em 2002, que foi de 850 organizações. Considerando o número total de organizações que foram de fato localizadas chega-se à média de 1,2 organizações por 1.000 habitantes, portanto abaixo da média brasileira e da média do município de São Paulo que é de 1,7 organizações por 1.000 habitantes. Esta avaliação do mapa das organizações do terceiro setor passa a ser um bom indicador para comparar a saúde cívica de uma determinada comunidade em relação a outras. Ele torna-se uma referência para planejar a maior disponibilidade de capital social para a população local e assim estimular o desenvolvimento comunitário. Sabendo-se o numero de organizações do terceiro setor e onde elas estão localizadas é possível comparar bairros e distritos e saber onde a população tem maior ou menos acesso a este capital.

 

O município de Londrina, no Estado do Paraná, está de parabéns, pois ao publicar  recentemente o seu “Manual de  Indicadores”  é a primeira localidade, que se tem notícia,  que passou a utilizar o indicador do número de organizações da sociedade civil por mil habitantes como uma medida do seu desenvolvimento. A fonte de informação para elaborar este indicador foi o Mapa do Terceiro Setor (www.mapa.org.br).

 

Que outros municípios sigam o exemplo de Londrina e que se possa um dia chegar ao estagio já alcançado pelo Canadá, onde o indicador já atinge a marca de 5 organizações por mil habitantes. Temos um grande e bom desafio pela frente!

 

Artigo publicado na Revista Integração na edição de abril de 2008

Paulo Antônio Alves de Almeida
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